STJ nega pedido de indenização de José Carlos Gratz contra promotor e o jornal A Gazeta

Para Gratz, tanto o promotor quanto o jornal o trataram como se fosse culpado, sendo que não existe qualquer sentença condenatória transitada em julgado, o que fere o artigo 5º da Constituição Federal.

Procon vai instaurar procedimento para apurar erros na conta de luz

A Fundação Procon, em São Paulo, vai instaurar procedimento administrativo para apurar erros na conta de luz dos consumidores brasileiros, detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Novidades no trânsito: "engates"

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Senado vota novo valor do salário mínimo de R$ 260 sem consenso entre os parlamentares

A sessão plenária deliberativa está marcada para as 14h30.

Confira as cidades que terão mudanças nas ligações interurbanas

Municípios e localidades beneficiadas com a extinção de tarifas interurbanas nas ligações para áreas vizinhas, a partir de alteração do Regulamento sobre Áreas Locais (446 localidades).

Medida provisória nº 528, de 25 de Março de 2011.

Produção de efeitos Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Não emissão de notas fiscais. Art. 1º, V, da Lei nº 8.137/90. Autoria e materialidade comprovadas. Conseqüências do crime. Exasperação da pena-base.

Habeas corpus. Organização criminosa. Prisão preventiva. CPP, artigo 312. Garantia da ordem pública.

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Liberdade de informação. Direito de crítica.

Prerrogativa político-jurídica de índole constitucional.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.

Espiando o mundo e fuçando a memória: o método de Câmara Cascudo e Leonardo Mota

Luís da Câmara Cascudo e Leonardo Mota foram dois advogados que optaram pelo Folclore. Leota fora um viajante-narrador insigne, cruzara os sertões relatando e entrevistando homens, imortalizou a vida num sertão ainda a se integrar na modernidade. Cascudo dispensa comentários, folclorista universal, imortalizado por uma obra que constitui a própria caracterização do Brasil como nação pelo aspecto cultural.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial previsto em norma interna da empresa.

A filmagem consentida pelo adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica

Por Denis Caramigo Ventura.

Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.

Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.

Estado deve pagar a hospital privado débito com pacientes do SUS

Ação de Indenização